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Governo Dilma é aliado dos direitos Humanos LGBT


por Toni Reis*

Cada  pessoa   faz   suas análises  a  partir  de   sua   visão  de mundo. Tem  pessoas   que  vêem  uma   chuva   maravilhosa  e  pensam  no barro  que  vai  causar. Outras  vêem  a  limpeza e  ar puro que pode  causar.

“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade". (Winston Churchill)


O  Governo  Dilma   atuou de forma  maravilhosa e  competente nas  Nações Unidas (ONU). Por meio  do Ministério  das Relações  Exteriores,  ajudou a aprovar,  no  conselho  de  Direitos  Humanos, a mais  importante resolução  que  já  tivemos  até  hoje em prol das pessoas LGBT, de todo o mundo.


Essa atuação mostrou que o governo da Presidenta Dilma está totalmente comprometido com os direitos humanos da nossa população e com certeza contribuirá para que a perseguição contra LGBT em vários países do mundo recue.

O  Governo  Dilma,  com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e por meio da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República,   defendeu a  aprovação  da  união  estável entre pessoas do mesmo sexo no  STF. Nos votos dos eminentes Ministros do Supremo muitas políticas públicas do Governo Federal foram citadas.

O  Governo  Dilma , por meio da Secretaria de Direitos Humanos, deu  posse  ao  Conselho  Nacional  LGBT,  com representantes de 15 ministérios  e 15  representantes da sociedade  Civil. No total, são - sem mencionar os suplentes -  30 pessoas envolvidas do Governo Federal e 30 da sociedade civil que estão conselheiras e conselheiros, titulares e suplentes. Não se tem notícia de algo parecido em outros países do mundo.

A presidenta Dilma  e a ministra Maria  do  Rosário convocaram a  II  Conferência  Nacional  LGBT e as  27  Unidades  da  Federação   já  estão  organizando as Conferências Estaduais LGBT, das  quais  cinco  já  convocaram ( MS, MG, RS,  SP e AP).  Importante ressaltar que o tema da  Conferência aponta para o debate da superação da pobreza e da miséria entre a população LGBT, algo inovador.

O  Governo  Dilma, por meio da Ministra Iriny Lopes,  da  Secretaria de  Políticas  para  as  Mulheres,  lançou  o   Grupo de Trabalho de Mulheres  Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assim como  editais  para o financiamento de projetos. Pela primeira vez, mulheres trans foram contempladas em políticas neste Ministério, mais um avanço desse governo.

O  Governo  Dilma, através da Secretaria de Direitos Humanos, lançou o  módulo LGBT  no serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).  Até  12%  dos  atendimentos realizados  são  de  LGBT.

O  Governo  Dilma, por meio da Secretaria  Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, está discutindo com a sociedade civil o  PPA  (Plano Plurianual) para ampliar as ações de promoção da cidadania LGBT. A Secretaria de Direitos Humanos já se comprometeu a incluir um Programa Temático Específico, intitulado "Promoção da Cidadania LGBT" no PPA, o que vai facilitar a garantia de recursos orçamentários para o Plano Nacional LGBT nos próximos anos.
O  Governo  Dilma, de conjunto,   recebeu o movimento social LGBT quando da realização  da  II Marcha Nacional Contra Homofobia.  Fomos recebidos por 15  Ministérios. Foram 10  Ministras e Ministros que representam a Presidenta Dilma, já que ocupam suas pastas por vontade expressa da Presidenta.

O  Governo Dilma,  por meio  do  Ministério do  Trabalho  e Emprego, convocou 10  lideranças travestis  e transexuais  para  iniciar  o  projeto  "Astral  TOP"  e combater a exclusão das pessoas trans no mercado de trabalho.

O  Governo Dilma, por meio do  Ministério da  Defesa, que acatou nossa reivindicação,  mandará projeto de lei  para  o Congresso Nacional a fim de retirar as palavras "homossexual" e "pederastia"  do Código  Penal Militar.

O  Governo  Dilma,  por meio do Ministério  da  Saúde  e  do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, lançou  edital  para  financiamento  de  projetos de assessoria  jurídica  e  também de prevenção  nas  paradas do Orgulho LGBT.

O  Governo  Dilma,  em ação da Secretaria de Direitos Humanos, lançou  o edital  para  projetos de  educação  em  direitos  Humanos e Centros de Referências  que contemplam as demandas   LGBT.

O  Governo  Dilma, em atitude ousada,   regulamentou a visita íntima  para casais do  mesmo  sexo a pessoas privadas de liberdade, em todo o Brasil.

O  Governo  Dilma   já declarou inúmeras vezes   que é  contra  homofobia  e  contra todas as formas de violência  e que trabalhará para combater a homofobia.

Efetivar esse compromisso fez com o Governo Dilma - por meio da  SDH - lançasse, já  em fevereiro  de 2011, a campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia, campanha que deverá atingir todo o território nacional.

O Governo Dilma mantém duas importantes estruturas institucionais de promoção dos direitos de LGBT em seu governo: a Coordenação Nacional LGBT e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional LGBT, ambas instaladas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Governo Dilma, por meio  da Receita Federal, recebeu, pela primeira vez na história do Brasil,  as declarações conjuntas de Imposto de Renda de casais homossexuais.       

Ao contrário do que muitas vezes é dito, o    Governo  Dilma   não  vetou o “Kit” do Projeto Escola sem  Homofobia. Apenas  suspendeu-o temporariamente e já  está  dialogando  para  melhorar  e  ampliar  o  raio  de  atuação  do  Escola  Sem Homofobia. 

A proposta é construir um material que combata todas as formas de discriminação e bullying no ambiente escolar. Será  um "Kit  Respeito e  Cidadania"  nas  escolas. Afinal, nós LGBT sofremos também outras discriminações cruzadas e acrescidas se somos negros, mulheres, pobres, pessoas com deficiência, etc.   Devemos nos solidarizar com todas as pessoas que sofrem outros tipos de bullying e violência escolar, incluindo a violência sofrida pelos milhares de professoras e professores do nosso país.

Com certeza, são muitos os avanços em apenas seis meses de  Governo Dilma. Nem todos dos quais estão registrados aqui, mas todos vão na direção de  garantir a cidadania plena  da nossa população LGBT.     

O  Governo Dilma, por meio de suas   lideranças  no Congresso Nacional, já  confirmou que é favorável à  criminalização  da  homofobia,  

"O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso. (Ariano Suassuna)".

O  Governo  Dilma  representa a continuidade do governo Lula, que foi o que mais fez pela cidadania LGBT na história do Brasil.


O Governo Dilma é  aliado dos  direitos  Humanos e da cidadania da população LGBT do Brasil e do mundo. Cabe a nós, do movimento LGBT fazer a mobilização e pressão, mas sempre no diálogo respeitoso com um governo que é nosso aliado.


Não podemos, nunca, sob pena de retrocedermos, confundir aliados que cometem erros ou recuam, com adversários ou com inimigos fundamentalistas. 


Com  aliados  se  conversa,  se  negocia, se  entende  e  se avança.
   

*Toni Reis
Presidente ABGLT
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