O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (14) que a elaboração de materiais didáticos sobre o combate à homofobia nas escolas “não vai resolver” o problema. Mercadante falou sobre a questão da diversidade nas escolas ao se dirigir ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) durante reunião a Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o mais importante é que se possa estabelecer um diálogo de respeito à diversidade. "As crianças vão para casa humilhadas devido à homofobia. Nós precisamos fazer uma pesquisa sobre como construir um diálogo de respeito à diversidade", afirmou o ministro. "Lançar um material didático não vai resolver", disse Mercadante.
Em maio de 2011, a presidente Dilma Rousseff suspendeu o projeto de produção e distribuição de material didático sobre homofobia para estudantes do ensino médio na rede pública. O chamado "kit anti-homofobia", também popularizado como "kit gay", era composto por três vídeos acompanhados de apostilas voltadas aos professores e estava sendo analisada pelo MEC como parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federal. O objetivo era dar subsídios para que os professores abordassem temas relacionados à homossexualidade com alunos do ensino médio.
O kit foi elaborado após a realização de seminários com profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil. O material era composto de um caderno que trabalhava o tema da homofobia em sala de aula e no ambiente escolar, buscando uma reflexão, compreensão e confronto. A ideia era distribuir em 6 mil escolas públicas.
A proposta provocou forte reação de setores do Congresso Nacional. O ministro da Educação na época, Fernando Haddad, foi chamado para explicar os vídeos para a bancada evangélica da Câmara dos Deputados. Em meio à polêmica, a presidente Dilma Rousseff anunciou a suspensão do chamado “kit anti-homofobia”.
Mudanças no Enade
O ministro da Educação anunciou a inclusão de um semestre a mais no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade). A intenção segundo o ministro é evitar que instituições tentem fraudar o exame selecionando apenas os melhores alunos para que obtenha uma nota alta na avaliação. O MEC investiga uma denúncia contra a Universidade Paulista (Unip), suspeita de cometer este tipo de irregularidade. A Unip nega as acusações.
"Nós vamos incluir um semestre a mais na avaliação para garantir que o exame do Enade não permita nenhum tipo de procedimento que não faça a legítima avaliação dos alunos", disse Mercadante.
O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e as avaliações das áreas ocorrem, no máximo, a cada três anos.
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