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Negociações sobre projeto contra homofobia avançam, diz Marta



A senadora Marta Suplicy está confiante quanto ao acordo em torno do projeto que trata da criminalização da homofobia, o PLC 122/2006. 

Na tentativa de ajustar o texto às reivindicações da banca Evangélica do Senado, a senadora tem se reunido com evangélicos e representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) . "O conteúdo estamos mais ou menos acertados, caminhando bem. Mas o número do Projeto, 122/06, os evangélicos acreditam que tenha sido demonizado, então, estamos conversando para ver o que fazer", afirmou Marta Suplicy.

A senadora acatou diversas sugestões dos senadores representantes das igrejas ao texto substitutivo três definições: sexo para distinguir homens e mulheres; orientação sexual para se referir à heterossexualidade, à homossexualidade e a bissexualidade; e identidade de gênero para se referir à transexualidade e travestilidade.

No artigo que tratava da criminalização de quem induzir a violência contra a população LGBT, a senadora Marta, em seu relatório, havia apresentado uma emenda que excluía as manifestações pacíficas de pensamento fundamentado na liberdade de pensamento e de crença. 

A mudança não agradou os religiosos, que pediram a retirada desse ponto do texto e a inclusão no crime de quem "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". 

Quanto às penalidades, como pagamento de multas e prisões, ficou acertado o aumento das penas para praticar crime de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. 

O projeto se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas apresentação do substitutivo, já com essas mudanças, ainda não tem data marcada.

Ouça entrevista da senadora Marta Suplicy

Eunice Pinheiro 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
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