“O problema não é a discriminação. A questão é verificar se o caso concreto se aplica às regras disciplinares do Exército”, disse o ministro, após participar de uma audiência pública na Câmara.
Jobim afirmou que o sargento foi preso por deserção por ter se afastado de suas funções e não por ser homossexual. “A informação que eu tenho é que o cidadão que foi preso estava como desertor porque tinha se afastado de suas funções e foi preso como tal”.
A prisão de Araújo foi determinada pela Justiça Militar de Brasília. O sargento argumenta que seu afastamento do trabalho se deu por problemas de saúde. Após ser preso, ele foi encaminhado a um hospital do Exército.
O sargento do Exército Laci Marinho de Araújo foi preso na noite de terça-feira (3) pelo crime de deserção, segundo confirmou a assessoria de imprensa do Comando do Exército. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça Militar.
Em entrevista à revista Época, ele assumiu ser gay. Laci e seu companheiro, o também militar Fernando Alcântara de Figueiredo, têm uma relação estável há mais de dez anos. O sargento Laci de Araújo passou mais de oito dias seguidos sem comparecer ao trabalho, o que caracteriza crime militar de deserção.
O militar foi detido após conceder entrevista ao vivo a uma emissora de televisão de São Paulo. De acordo com a reportagem do SPTV, integrantes do Exército cercaram a sede da emissora de TV na noite de terça-feira. Após negociações, às 4h, o sargento saiu, acompanhado do parceiro, e foi levado pelo Exército.
Segundo o Comando do Exército, a homossexualidade do sargento não tem relação com a prisão. O Exército informou que se pronunciará sobre a prisão por meio de nota. O sargento Laci disse que se ausentou do trabalho por problemas de saúde. Ele está detido no hospital do Exército no Cambuci, no Centro de São Paulo.
O secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, que mediou as negociações com a Polícia do Exército para que o sargento se entregasse, afirmou que Laci alega sofrer de problemas psiquiátricos e que apresentou a eles uma licença médica.
Para que o militar se entregasse, foi exigido que ele não fosse enviado a uma prisão do Exército, mas que ficasse detido em um hospital da corporação. Também foi pedido que seu companheiro, o sargento Alcântara, o acompanhasse na enfermaria do hospital.
Para Ariel de Castro, a entrevista à Revista Época pode ter acelerado o pedido de prisão pelo crime de deserção. "Em parte, é claro que o Exército acabou acelerando esse procedimento. O Exército não quer exposição pública", disse ele. Procurado pelo G1, o Comando do Exército informou que poderia se manifestar sobre a declaração por meio de nota que, até as 14h30, não havia sido emitida.
A Justiça Militar em Brasília deve decidir qual será a pena do oficial pelo crime de deserção.
Fonte: G1
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