Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo já sabem o caminho jurídico para deixar o Exército sem serem punidos. Os dois foram presos depois de assumir publicamente que são homossexuais e que moram juntos desde 1997. Araújo foi detido logo após dar uma entrevista à Rede TV, em 3 de junho, em São Paulo. Já o sargento Figueiredo foi preso nesta sexta-feira no hospital onde trabalha, em Brasília, depois de entregar a sua defesa administrativa, questionando os argumentos do Exército. - Encontrei com o sargento Araújo nesta quinta-feira. Perguntei se era a sua intenção, depois de servir 13 anos no Exército, de passar para a vida civil. Ele disse que sim, que conhece o artigo 150 do Exército que trata do assunto, o que significa que sabe como fazê-lo na hora que assim o desejar - afirmou Eduardo Suplicy, que preside a comissão especial criada no Senado para averiguar o ocorrido.
Laci foi preso por deserção e não tem previsão de deixar a cadeia. Já o sargento Alcântara teve a prisão administrativa decretada por oito dias. Segundo o Exército, ele respondia por transgressões disciplinares. Ele teria se afastado do trabalho e viajado a São Paulo sem autorização, se apresentado à imprensa sem uniforme do Exército e omitido informação sobre o paradeiro do sargento Laci Marinho de Araújo.
O advogado Marcos Rogério de Souza, que defende Figueiredo, disse que enviou ao Exército uma resposta às acusações. O advogado questionou ainda a gravidade da punição e disse que deve recorrer ao Exército para reduzir a pena. Segundo Souza, o regimento militar estabelece cinco graduações de sanções, que vai desde a advertência verbal reservada, passando pela repreensão na frente dos colegas e detenção no alojamento. Ao sargento Figueiredo foi estabelecida a prisão, uma sanção considerada gravíssima.
- Em situações semelhantes, outros militares receberam sanções mais brandas. São nesses momentos que se expressam a homofobia estatal. É muito sutil esse tipo de manifestação, mas no caso dos dois sargentos isso fica bastante evidente - disse o advogado.
Souza explicou que a roupa camuflada usada pelo sargento durante entrevista não faz parte do uniforme, trata-se de uma roupa similar comprada em qualquer loja. Além disso, o direito de livre locomoção é assegurado na Constituição federal. Na avaliação da defesa, ao manter um relacionamento estável com Araújo, Figueiredo fica fica desobrigado a informar o seu paradeiro. Segundo o senador, o problema causado por ambos os sargentos pode ser bem resolvido por uma decisão de bom senso, de maneira construtiva e didática para todas as partes envolvidas, em especial porque não houve um delito que possa ser considerado grave.
- Sim, houve a deserção que o regulamento do Exército considera crime. Entretanto, não há dúvida de que o sargento Laci Marinho de Araújo, conforme o demonstram os laudos médicos, inclusive o do Exército que o examinou há dois dias, tem tido fortes problemas emocionais e psíquicos que o levaram a se ausentar do trabalho - disse Suplicy na carta que enviou à juíza.
De acordo com Suplicy, os dois sargentos se sentem perseguidos pelo fato de terem constatado irregularidades na administração do hospital em que trabalhavam e terem feito denúncias ao Ministério Público. Para o senador, o assunto ganhou dimensões maiores na medida em que, para se protegerem do que sentiram como perseguição, resolveram dar uma entrevista à imprensa sobre suas opções sexuais.
Em nota divulgada nesta tarde, representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) repudiam a prisão "arbitrária" do sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo. O sargento foi detido por volta de 12h em Brasília. Segundo o Condepe, as acusações formuladas pelo Exército Brasileiro não passam de pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a homofobia por parte das Forças Armadas Brasileiras.
O senador Suplicy disse que encontrou Araújo mais calmo nesta quinta-feira na carceragem do Exército. O sargento havia tomado o café da manhã, assim como a medicação que lhe havia sido receitado na véspera pelo médico psiquiatra que o examinou.
Fonte: O Globo
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