União homossexual no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou às atividades e prometeu discutir assuntos polêmicos neste primeiro semestre, incluindo a união homossexual.

Os ministros devem decidir se os parceiros homossexuais podem usufruir dos direitos previdenciários previstos no regime jurídico das uniões estáveis.

A questão foi levantada em março de 2008 pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que pediu o reconhecimento dos direitos para uniões homossexuais estáveis.

O aborto e a investigação de crimes políticos de 1961 a 1979 são os demais assuntos polêmicos na pauta de discussões do STF no primeiro semestre de 2010.

Share on Google Plus

Sobre Unknown

O Noticia G é um blog de notícias LGBT sob o princípio da diversidade. Portanto, divulgamos tudo o que cremos ser relativo a todo SER HUMANO. O blog NOTICIA G não mantém qualquer vínculo empregatício com seus colaboradores/colunistas. Todos o fazem por livre e espontânea vontade. As opiniões expressas pelos colaboradores/colunistas não refletem necessariamente a opinião do blog. Se você detém direitos sobre qualquer assunto/mídia veiculado no blog, favor contatar para retirarmos (noticiag@hotmail.com)