Sylvia Maria Mendonça do Amaral*
O preconceito em relação aos homossexuais no Brasil é pior do que se imagina. Pesquisa realizada pelas Fundações Perseu Abramo e pela alemã Rosa Luxemburg Stiftung revelou um quadro preocupante: 99% da população têm preconceito em relação aos homossexuais.
A pesquisa fez um levantamento do preconceito apurando aqueles que são assumidamente preconceituosos, aqueles que disfarçam seu preconceito e uma categoria denominada “outros”. Dos entrevistados 16% afirmaram ter forte preconceito, considerando os homossexuais “doentes”, “safados” ou “sem caráter”. Os pesquisados que disfarçam seu preconceito, a princípio negaram esse sentimento, mas ao longo de uma hora de entrevistas fizeram afirmações homofóbicas.
Não houve dificuldade em extrair respostas que revelavam a homofobia em 99% dos 2.014 entrevistados selecionados entre os maiores de 16 anos, com diversos graus de escolaridade e de várias regiões do país.
A maior parte das respostas indicava que a homossexualidade é recriminável, pois “Deus criou o homem e a mulher, com sexos diferentes, para que tenham filhos”. Muitos outros a consideraram como “pecado” e que “a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada”.
Causa espanto saber que apenas 1% dos milhares de entrevistados disseram não ter preconceito. Para amenizar essa dramática questão que afeta o expressivo segmento GLBTT, integrante de nossa sociedade que deveria receber a proteção do Estado, é imprescindível a aprovação do Projeto de Lei n° 122, que criminaliza a homofobia. Isso caberá agora ao Senado, já que foi aprovado pela Câmara, apesar dos problemas e resistências enfrentados.
No Senado as dificuldades não vêm sendo menores. As bancadas religiosas, evangélicas e católicas mostram-se veementemente contrárias, inclusive com protestos públicos e tentativa de invasão do plenário quando se debatia o projeto de lei.
O que se pretende com esse projeto é inserir como crime inafiançável o preconceito contra os integrantes da comunidade GLBTT, assim como ocorre com o preconceito racial. O projeto visa incluir em seu texto, além da criminalização de atos de preconceito em razão de raça, religião, cor etc., os atos discriminatórios em relação à orientação sexual que atinge o segmento GLBTT.
Além da aprovação desse projeto, é fundamental orientar a população formada pelos adolescentes, já que ainda em fase de formação de caráter, apesar de se demonstrarem duramente preconceituosos. A orientação das crianças e adolescentes mostra-se como um caminho que deve ser desbravado. É terreno fértil onde devemos semear a certeza da igualdade e da dignidade concedidas a todos os cidadãos de nossa sociedade, como determina a Constituição Federal.
Engrossando as estatísticas, foi divulgado na internet em janeiro de 2009, texto de autoria do procurador do Banco Central, em Belo Horizonte (MG), Paul Medeiros Krause, manifestando-se, de forma inconcebível, contra o projeto de lei, afirmando em seu texto que sua aprovação seria conferir “superdireitos” aos homossexuais. Afirma que os defensores da “emancipação homossexual” são “hábeis na arte da hiperdramatização”, “de se fazerem de vítimas” e que tentam o “golpe capital” que seria calar aqueles que considerem as relações homoafetivas como imorais, inaturais e danosas a sociedade, “impondo seus opositores a cadeia”. O título de seu artigo já revela que seu autor, sem dúvida, engrossa os dramáticos resultados que revelaram que 99% da população nutre preconceitos em relação aos homossexuais. Chama o projeto de lei de “a lei da mordaça gay”.
O certo é que o projeto de lei é peça-chave para minimizar a ocorrência de casos de discriminação, mas a formação das crianças e adolescentes é questão que não pode ser relegada a segundo plano.
* Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, autora do livro “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais” e editora do site Amor Legal — sylvia@smma.adv.br
99% é muito para um país que tem a maior parada do mundo - ok, virou carnaval já!
ResponderExcluirMas ainda assim, é demais!