Tudo parece que conseguiram arquivar a PLC 122. E agora Josés?
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 122 de 2006
Autor: | DEPUTADO - Iara Bernardi |
Ementa: | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. |
Data de apresentação: | 12/12/2006 |
Situação atual: | Local: 12/01/2011 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: 12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA |
Outros números: | Origem no Legislativo: CD PL. 05003 / 2001 |
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