No apagar das luzes do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que acaba com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental e cria o Ciclo de Alfabetização e Letramento. Já a partir deste semestre, gestores de todas as escolas do Brasil podem decidir se continuam com o sistema seriado, mantendo a possibilidade de reprovação, ou se adotam a recomendação. A medida foi tomada, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
O Brasil tem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 31 milhões de alunos no ensino fundamental. Desses, quase dez milhões estão nos três primeiros anos. No entanto, pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.
Desde 2009, as crianças matriculadas na rede municipal do Rio de Janeiro já convivem com o que o CNE acaba de recomendar. Os alunos dos três primeiros anos são reprovados apenas ao final do terceiro ano. No entanto, em 2007, o então prefeito Cesar Maia assinou decreto instaurando a progressão automática nos nove anos do ensino fundamental, dividindo o período em três ciclos. Em 2009, foram encontrados 13 mil alunos do 4 e 5 anos que precisavam ser realfabetizados, e outros 17 mil do 6 ano que também eram analfabetos funcionais.
Fonte: O Globo
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