BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Educação (CNE) reviu o parecer em que pedia ao Ministério da Educação (MEC) que deixasse de distribuir a escolas públicas livros com conteúdo racista, entre eles "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato. Reunida ontem, a Câmara de Educação Básica do CNE aprovou novo texto em que enfatiza a necessidade de contextualização de obras literárias escritas em outras épocas, quando o preconceito racial era tolerado.
"O Conselho Nacional de Educação entende que, assim como é importante o contexto histórico em que se produziu a obra literária, tão ou mais importante é o contexto histórico em que se produz a leitura dessa obra", diz nota divulgada pelo CNE. "Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil".
A revisão só ocorreu após o MEC divulgar texto, no mês passado, recomendando a professores que utilizam a obra de Monteiro Lobado que tenham o cuidado de contextualizá-la. O primeiro parecer foi aprovado em setembro, mas ministro Fernando Haddad rejeitou o texto. O MEC informou que a nova versão será homologada.
Fonte: O Globo
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