Data 18, 19 e 20 de Novembro de 2011
O evento será nos Centros de Convenções
Bolsa de Valores
(Praça XV, nº 20 – Próximo ao Paço Imperial e as Barcas)
Procuradoria Geral do Estado do RJ
(Rua do Carmo, nº 27 – Esquina com a Rua Sete de Setembro e Próximo ao Paço Imperial)
Informações: 021 -2334-5545/5546/9551/5554/9561/9562
PROGRAMAÇÃO
1º Dia – Sexta
14h00 – 21h00 – Credenciamento de participantes (Local: Bolsa de Valores do RJ)
17h00 – 20h00 – Cerimônia de Abertura da 2ª Conferência Estadual (Centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ)
Coquetel de Boas Vindas
Jane Di Castro e atrações culturais
Autoridades e convidados
- Sérgio Cabral - Governador do Estado do Rio de Janeiro – RJ
- Luiz Fernando Pezão - Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro – RJ
- Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR
- Eduardo Paes - Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – RJ
- Rodrigo Neves - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH-RJ
- Carlos Minc - Secretário de Estado do Ambiente – SEA-RJ
- Wilson Carlos - Secretário de Estado de Governo – SEGOV-RJ
- Wilson Risolia Rodrigues - Secretário de Estado de Educação – SEEDUC-RJ
- Lúcia Lea Guimarães Tavares - Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ
- Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do RJ – DPGE-RJ
- Martha Rocha - Chefe da Polícia Civil – RJ
- Coronel Erir Ribeiro Costa Filho - Comandante Geral da Polícia Militar – PME-RJ
- Renata Mansur - Diretora Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
- Maria Célia Vasconcelos - Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
- Claudio Lemos - Representante do Fórum Estadual de Grupos LGBT do RJ
- Claudio Nascimento Silva - Presidente da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do RJ
v 20h00 – 21h00 – Plenária Inicial – Aprovação Regulamento
- Cláudio Nascimento Silva – Presidente da II Conferência Estadual LGBT
- Bárbara Aires – Diretora da ASTRA-Rio/COE
- Júlio Moreira – Vice-Presidente da II Conferência Estadual LGBT
- Yone Lidgren – Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE
- Henrique Guelber de Mendonça – Defensor Público – DPGE-RJ
- Cláudia Otília – Superintendente de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG-RJ/COE
2º Dia – Sábado
08h00 – 14h – Continuidade do Credenciamento de participantes
08h00 – 09h00 – Café da Manhã
09h00 – 10h00 – Espaço de Articulação da Sociedade Civil e Poder Público
10h00 – 11h30 – Painel Políticas Públicas e Direitos para LGBT – no Brasil e no Estado do RJ
Palestrantes: Nadine Borges – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH/PR e Toni Reis – Presidente da ABGLT; Cláudio Nascimento Silva -Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SUPERDIR/SEASDH-RJ e Yone Lindgren – Fórum de Grupos LGBT do RJ.
Facilitadora/Moderadora: Maria Célia Vasconcelos – Subsecretária Executiva da SEASDH-RJ.
11h30 – 13h15 – Mesas Redondas – Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LGBT e o Combate à Homofobia
(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário)
Mesa 01 – Segurança Pública, Garantias de Direitos e Promoção da cidadania LGBT
Palestrantes: Martha Rocha – Chefe da Polícia Civil - RJ; Juliana Barroso – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG- RJ; Ivair Augusto dos Santos – Assessor Especial da Reitoria da UnB; Cláudio Nascimento Silva – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SUPERDir/SEASDH.
Facilitadora/Moderadora: Cláudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE.
Mesa 02 – Política de Cultura LGBT: da Afirmação da Identidade, Resistência e Diversidade Cultural
Palestrantes: Thaís Werneck – Chefe de Divisão da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do MInC; Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT; Júlio Moreira – Presidente do Grupo Arco-Íris-Rio/COE; Alexandre Boer – Coordenador do Grupo SOMOS/RS.
Facilitador/Moderador: Almir França – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Capital/SUPERDir/SEASDH-RJ.
Mesa 03 – Assistência social: ações afirmativas para a inclusão da população LGBT
Palestrantes: Antônio Claret – Subsecretário de Erradicação da Pobreza Extrema/SEASDH-RJ; Nelma Azeredo – Subsecretária de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH-RJ; Anna Uziel – Coordenadora do Laboratório de Diversidade Sexual, Políticas e Direitos – LIDIS/UERJ; Elizabeth Salvador – Membro do Conselho LGBT; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco-Íris/COE.
Facilitador/Moderador: Patrick Ataliba – Membro da CONSEAS/RJ
Mesa 04 – Políticas de ressocialização da população carcerária LGBT
Palestrantes: Adriana Martins – Assessora da SEAP-RJ/COE; Marisa Pinto Menezes – Coordenação de Área Técnica – Privados de Liberdade da SES-RJ; Francisco Alves da Cunha Horta – Defensor Público – DPGE-RJ; Majorie Machi – Assessora SUPERDir/SEASDH-RJ; Neusa das Dores – Diretora Executiva da CEDOICOM-RJ.
Facilitador/Moderador: José Francisco de Souza Serrano – Superintendente de Informática da SEAP-RJ
Mesa 05 – Políticas de Trabalho, Emprego e Renda: Desafios para a Inclusão da População LGBT
Palestrantes: Lisyane Chaves – Procuradora do Trabalho – MPT-RJ; Maria Christina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio-RJ/COE.
Facilitadora/Moderadora: Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.
12h00 – 18h00 – Inscrição de Chapas para Eleição de Delegadas e Delegados
Fiscais: Clélia Blanco – Assessora Especial da DPGE-RJ/COE; Roger Sousa dos Santos – Membro do GPD-Caxias-RJ/COE; Silvia Cruz – Assistente da Coordenação da Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE e Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free-RJ/COE.
13h15 – 14h30 – Almoço (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)
14h30 – 16h45 – Mesas Redondas – Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LGBT e o Combate à Homofobia
(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário)
Mesa 06 – Legislação e Justiça: Desafios para a Cidadania Plena da População LGBT
Palestrantes: Leonardo Espínola – Subprocurador Geral do Estado do RJ - PGE-RJ; Luciana da Mota Gomes de Souza – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE; Sérgio Carrara – Pesquisador – CLAM/IMS/UERJ; Victor de Wolf – Membro do GDN-RJ/COE
Facilitador/Moderador: Cláudio Nascimento Silva – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDir/SEASDH-RJ.
Mesa 07 – Caminhos para a construção de uma Escola sem Homofobia
Palestrantes: Maria Rebecca Gomes – Oficial de Programa do Setor Educação da UNESCO; Rita de Cássia – Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE; Márcio Caetano – Professor de Pós-Graduação de Educação da FURG/RS; Vanessa Leite – Pesquisadora CLAM/IMS/UERJ.
Facilitador/Moderador: Mário Sérgio – Assessor da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.
Mesa 08 – LGBT: Da Universalização à Focalização das Políticas de Saúde
Palestrantes: Mônica Almeida – Superintendente de Atenção Básica da SES-RJ; Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde-MS; Denise Pires – Coordenadora da Assessoria de DST/AIDS – SES-RJ; Guilherme Almeida – Professor da UERJ e Coordenador do LIDS/UERJ; Carlos Alves – Membro do Conselho Municipal de Saúde – RJ.
Facilitador/Moderador: Gustavo Rodrigues – Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo – RJ.
Mesa 09 – Turismo, esporte e lazer: inclusão da população LGBT e qualificação de serviços
Palestrantes: Guto Graça – Diretor de Marketing da TurisRio - RJ; Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ/COE; Clóvis Arantes – Presidente do Grupo Livremente do Mato Grosso - MT e Especialista em Educação Física; Sydney Pereira – Assessor Especial da TurisRio-RJ/COE; Philipe Campelo – Marketing RioTur-RJ; Cláudio Lemos – Presidente do Grupo Cabo Free-RJ.
Facilitador/Moderador: Carlos Tufvesson – Coordenador Especial da Diversidade Sexual – CEDS/Prefeitura do Rio.
Mesa 10 – Serviços de proteção a população LGBT: avanços e perspectivas
Palestrantes: Franklin Roger Alves Silva – Defensor Público – DPGE-RJ; Cláudia Otília – Superintendente de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG-RJ/COE; Carlos Magno –
Coordenador de Comunicação da ABGLT; Almir França – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Capital – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Ernane Alexandre e Sharlene Rosa – Coordenadores do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Baixada I – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Silvia Furtado – Coordenadora do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Região Serrana – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Vera Couto – Coordenadora do Disque Cidadania LGBT – SUPERDIR/SEASDH-RJ.
Facilitadora/Moderadora: Eliana Guerra – Assessora da SEGOV-RJ/COE
v 16h45 – 17h15 – Intervalo (café da tarde)
v 17h15 – 20h00 - Grupos de Discussão – Propostas de âmbito Estadual
(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por um dos 13 grupos temáticos)
GD1 – Assistência Social
Facilitadoras/Moderadoras: Sheila Correa – Assessora Técnica do Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free-RJ.
Consultora: Heloisa Mesquita – Superintendente de Proteção Social e Especial da SEASDH-RJ.
GD2 – Educação
Facilitadores/Moderadores: Rita de Cássia – Coordenadora da Diversidade Sexual da SEEDUC-RJ; Victor de Wolf – Membro do Grupo GDN-RJ/COE.
Consultores: Lula Ramirez – Membro do GT de Educação do MEC; Márcio Caetano – Professor do Programa de Pós-Graduação de Educação da FURG; Alexandre Bortolini – Coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola – Pró Reitoria de Extensão.
GD3 – Cultura
Facilitadores/Moderadores: Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Julio Moreira – Presidente do Grupo Arco Íris RJ/COE.
Consultora: Viviane Martins – Produtora Cultural - RJ.
GD4 – Saúde
Facilitadoras/Moderadoras: Mônica Dantas – Assistente Operacional da Área Técnica da Saúde/COE; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco Íris RJ/COE
Consultores: Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais/MS; Daniela Cunha – Psicóloga do IEDE/SES-RJ; Renato Glória de Castro – Coordenador de Apoio à Gestão da Atenção Básica da SES-RJ.
GD5 – Segurança
Facilitadoras/Moderadoras: Claudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE; Yone Lindgren – Presidente do Movimento DELLAS/COE; Ana Cristina Santos – Grupo ELLOS-RJ.
Consultores: Sérgio Carrara – Pesquisador – CLAM/IMS/UERJ; Cláudio Nascimento Silva – Presidente da II Conferência Estadual LGBT.
GD6 – Turismo
Facilitadores/Moderadores: Sydney Pereiras – Assessor Especial da TurisRio-RJ; Luciano Lima – Presidente do Grupo Diversidade de Teresópolis – RJ/COE.
Consultor: Claudio Lemos – Presidente do Grupo Cabo Free – RJ.
D7 – Esporte e Lazer
Facilitadores/Moderadores: Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ/COE; Roger Sousa dos Santos – Membro do Grupo GPD/COE.
Consultor: Clóvis Arantes – Presidente do Grupo Livremente de Mato Grosso – MT, Doutorando em Educação e Especialista em Educação Física.
GD8 – Sistema Penitenciário
Facilitadores: Adriana Martins – Assessora Especial da SEAP-RJ/ Miguel Macedo – Membro do Grupo GDN – RJ.
Consultora: Deise Benedito – Assessora Especial da SDH/PR.
GD9 – Adolescentes LGBT’s: Inclusão Social e Medidas Sócio-Educativas
Facilitadores: Silvia Cruz – Assistente da Coordenação da Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ; Rodolpho Campbell – Presidente do Grupo Iguais – RJ
Consultores: Maria Christina Salomão – Ex-Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Rio e Professora de Serviço Social da UVA-RJ; Maria Ângela Netto – Diretora do DIESPE-RJ; Rosimere Caetano – Gerente do Programa Vítimas de Violência e Maus Tratos da FIA-RJ.
GD10 – Trabalho, Emprego e Renda
Facilitadoras: Maria Cristina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Andréia Roque – Assessoria Jurídica da SETRAB-RJ/COE.
Consultor: Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT.
GD11 – Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Facilitadores: Ernane Alexandre – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Baixada I/SUPERDIR/SEASDH-RJ; Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.
Consultora: Andréa Sepúlveda – Superintendente de Direitos Humanos da SEASDH-RJ e Luciana da Mota Gomes de Souza – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE.
GD12 – Rio Sem Homofobia: Serviços de Atendimento, Monitoramento, Avaliação e Controle Social das Políticas Públicas para LGBT
Facilitadores: Almir França – Coordenador do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Capital/SUPERDir/SEASDH-RJ; Cris Simões – Assessora Técnica SUPERDir/SEASDH-RJ; Dino Junior – Produtor de Eventos da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil – RJ/COE
Consultores: Carlos Magno – Coordenador de Comunicação da ABGLT; Rafaela Muglia – Especialista em Políticas e Gestão Governamental da SEPLAG-RJ; Toni Reis – Presidente da ABGLT; Alberto Cantalice – Subsecretário de Articulação Institucional da SEASDH-RJ.
GD13 – Comunicação, Ciência e Tecnologia
Facilitadores: Márcia Vilela – Assessora de Comunicação da SEASDH-RJ; Cléber Vicente – Membro do Grupo Arco-Íris – RJ
Consultor: Luiz Aurélio – Agência Nova SB-RJ
v 20h00 – 21h30 – Jantar (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)
3º Dia – Domingo
v 8h00 – 9h00 - Café da Manhã
v 9h00 – 11h30 – Grupos de Discussão – Propostas de âmbito Federal
(O participante deverá fazer a opção no credenciamento de participação por um dos 09 grupos temáticos)
GD1 – Saúde
Facilitadoras: Mônica Dantas – Assistente Operacional da Área Técnica de Saúde LGBT-SES-RJ; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco Íris RJ/COE.
Consultores: Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde; Graciela Pagliaro – Técnica da Superintendência de Atenção Básica da SES-RJ.
GD2 – Direitos Humanos e Relações Exteriores
Facilitadores: Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT; Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.
Consultores: Patrícia Magno – Defensora Pública e Mestre em Direito pela UERJ
GD3 – Educação
Facilitadora: Rita de Cássia – Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE; Victor de Wolf – Membro do Grupo GDN-RJ/COE;
Consultores: Márcio Caetano – Professor do Programa de Pós-Graduação de Educação da FURG/RS; Fábio Meireles – Secadi/MEC.
GD4 – Sistema de Justiça, Segurança Pública e Combate à Violência
Facilitadoras: Cris Simões – Assessora Técnica da SEASDH-RJ; Yone Lindgren – Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE.
Consultoras: Luciana Mota – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE; Cláudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE.
GD5 – Trabalho, Geração de Renda e Previdência Social
Facilitadoras: Maria Cristina Menezes - Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Andréia Roque – Assessora Jurídica da SETRAB-RJ.
Consultores: Cláudio Nascimento Silva - Presidente da II Conferência Estadual LGBT; Viviane Martins - Produtora Cultural; Majorie Machi – Assessora Técnica da SUPERDir/SEASDH-RJ;
GD6 – Desenvolvimento Social, Combate à Miséria e Meio Ambiente
Facilitadores: Elizabeth Magalhães - Assessora da Superintendência de Território e Cidadania da SEA-RJ; Marcelo Prata – Assistente Social do Centro de Referência Baixada I – SUPERDIR/SEASDH; Marisa Justino – Vice-Presidente da AGANIM/COE;
Consultora: Patrícia Audi – Superintendente da Gestão de Oportunidades da SEASDH-RJ e Ana Santiago – Superintendente de Educação Ambiental da SEA-RJ.
GD7 – Cultura, Turismo, Esporte e Comunicação Social
Facilitadores: Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ; Marco Rocha – Membro do Grupo GDS/COE; Júlio Moreira – Presidente do Grupo Arco Íris RJ/COE.
Consultora: Márcia Vilella – Assessora de Comunicação da SUPERDir/SEASDH.
GD8 – Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, Enfrentamento ao Racismo e Igualdade Racial e Juventude
Facilitadores: Pablo Brandão – Assessor Técnico do Disque Cidadania LGBT da SUPERDir/SEASDH; Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free – RJ/COE.
Consultores: Tiago Santana – Assessor da Câmara Federal; Allan Borges – Superintendente da Juventude da SEASDH-RJ; Denise Barcelos – Membro do Grupo Unidos pela Diversidade – RJ/COE e Lúcia Xavier – Coordenadora do Grupo Criola
GD9 – Poder Legislativo e Participação Social
Facilitadores: Ubirajara Marques – Superintendente de Conselhos Vinculados da SEASDH-RJ; Carlos Alves – Membro do Conselho de Saúde da SES-RJ.
Consultores: Igo Martini – Secretário Executivo da CNCD-LGBT; Leonardo Giordano – Vereador do Município de Niterói – RJ; Marcelo Pires Mendonça – Assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.
v 12h00 – 13h30 – Almoço (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)
v 13h30 – 16h30 – Plenária Final
(Deliberações de propostas estaduais e federais aprovadas nos grupos de discussão e eleição da delegação do Rio de Janeiro para 2ª Conferência Nacional LGBT)
Mesa Diretora: Cláudio Nascimento - Presidência da II Conferência Estadual LGBT; Victor De Wolf - Membro do Grupo GDN-RJ/COE; Yone Lindgren - Presidente do Movimento D'ELLAS-RJ/COE; Bárbara Aires - Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Luciana Mota - Coordenadora do NUDIVERSIS-DPGE-RJ/COE; Dino Júnior - Produtor de Eventos da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil-RJ/COE.
v 16h30 – 17h00 – Intervalo (café da tarde)
17h00 – 19h00 - Continuação da Plenária Final
v 19h – 20h00 – Cerimônia de Encerramento com Leila Maria, Jane Di Castro e atrações culturais.
v 20h00 – 21h30 – Jantar de Despedidas (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)
Realização:
Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT – Rio 2011
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