Candidato a vereador no município do Rio de Janeiro pelo P-Sol, Roberto Gonçale está inserido na luta pelos direitos LGBTs já há algum tempo. Ele observou a falta de representatividade dos homossexuais no Poder Legislativo e decidiu entrar nessa disputa para “possibilitar o surgimento deste debate de forma organizada aqui no Rio de Janeiro”.Em entrevista ao Mix, Roberto defende maior participação dos LGBTs no “fazer política”, que vai muito além de estar inserido em algum organismo partidário. “É se envolver nos rumos de sua própria existência, ter compromissos com a confecção de sua vida cotidiana”, defende. Confira um pouco mais das idéias de Roberto na entrevista abaixo.
Como surgiu a idéia de se candidatar à Câmara Municipal?
Há uma necessidade interna do PSol, que ainda está em formação, em realizar o enfrentamento deste debate, constituindo seus núcleos de atuação, construindo políticas específicas a fim de sinalizar para a sua militância e seus parlamentares o quê fazer neste campo. A idéia da candidatura era de possibilitar o surgimento deste debate de forma organizada aqui no Rio de Janeiro. O outro fator desencadeante foi a ausência de possibilidades de outros LGBTs terem lançado nomes para esta disputa, é um segmento social forte e oprimido e penso que seria correto ter uma expressão verdadeira no Legislativo. Sinceramente, penso que basta de “simpatizantes”, temos que nos expressar por nós próprios.
Por que você acha que é uma boa opção para o eleitor?
Tenho uma historia, não sou um militante social do tipo “bissexto” ou que tenha compromissos baseados na “moeda”. Milito no movimento sindical e na área LGBT já há alguns anos, com relativo sucesso nas ações políticas concretas que empreendi ou que ajudei a empreender. Tenho conquistado novos espaços para a cidadania LGBT, quer seja em tribunais ou em representações de classe como, por exemplo, no SINDSPREV/RJ e na OAB-RJ. Penso ser permeável ao diálogo, bom em construir estratégias de enfrentamento, com conquistas ao final. Minha vontade é de que o mandato seja de todos nós, e não o meu mandato.
Quais suas propostas para os LGBTs?
Elaborar instrumentos normativos que garantam programas de educação continuada sobre a questão da diversidade para professores e funcionários da rede pública de ensino, visando a superação da homofobia e do racismo institucional dentro do universo escolar. É necessária a criação de centros de referência municipais para atendimento da população LGBT que possam prestar atendimento focal e orientação imediata nas áreas do Direito, Assistência Social e Psicologia, de forma ágil e segura. Debater e construir soluções para a instalação de atendimento à saúde diferenciado para o segmento, respeitando suas especificidades, notadamente no que se refere ao atendimento de lésbicas, gays e transexuais. Propor e apoiar a regulamentação da legislação que prevê penas de multas para estabelecimentos que discriminam a população LGBT como um instrumento eficaz de combate à homofobia. Fazer com que o gabinete na Câmara dos Vereadores represente as pessoas LGBTs do Rio de Janeiro, servindo de canal de comunicação de suas demandas de forma verdadeira e correta.
Como elas foram construídas?
A partir da discussão do coletivo LGBT do P-Sol/RJ, da observação direta de nossas necessidades e dos indicativos do movimento.
Como pretende colocá-las em prática se vencer a eleição?
Formulando textos legais, com arrazoados convincentes, que permitam uma negociação efetiva com o conjunto da Câmara dos Vereadores, pois penso que do ponto de vista da técnica da construção legislativa é que muitos de nossos projetos não saem do lugar. E principalmente manter o gabinete aberto aos LGBTs, na perspectiva de que esta plataforma é uma construção, quem a fará na sua inteireza é o coletivo, não é a pessoa deste candidato.
Você acredita que representa o movimento LGBT? Por que?
Penso que faço parte do movimento LGBT. No SINDSPREV/RJ, iniciei a discussão da temática LGBT no início dos anos 90. Neste ano, fizemos outra, a temática no meio sindical é muito aceita do ponto de vista do politicamente correto, mas estamos engatinhando em termos de pautas especificas. Atuei durante muitos anos no Grupo Arco-Íris como advogado e conselheiro, atendendo demandas LGBTs, assessorando o Grupo, e prestando consultoria a outros colegas advogados. Atuei na ação que permitiu o pensionamento dos companheiros de servidores do município, foi a primeira vez que um grupo homossexual representou todo o segmento social frente a um Tribunal de Justiça. Outra ação coletiva importante foi a que questionava o uso de recursos públicos na realização da Parada; ganhamos a causa, que tramitou na 7ª Vara de Fazenda. Atuei ainda em várias ações movidas contra dirigentes do Grupo Arco-Íris. É de minha autoria o parecer que permitiu a concessão retroativa de pensionamentos na área do Estado do Rio de Janeiro para LGBTs e confeccionei duas cartilhas sobre as leis em vigor no Estado do Rio. Colaborei com a ABGLT na formatação de textos das cartilhas de Advocacy Legislativo e a dirigida aos educadores, contribui também com textos para o Caderno de Teses do primeiro Congresso da ABGLT, realizado em Curitiba. Atualmente exerço o cargo de Delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, licenciado em função da campanha, lidando com as questões LGBTs que para lá são dirigidas. Na OAB-RJ, fui um dos organizadores do primeiro evento LGBT na entidade, realizado no ano passado e que foi incluído no calendário da Parada do Orgulho/2007. Penso que minhas ações têm reflexos nas realidades experimentadas pelos LGBTs, quero continuar e ampliar este raio de ação.
Quais são as principais três coisas que o eleitor deve observar em um candidato antes de votar nele?
Primeiro é a confiabilidade, seus compromissos de campanha, que podem ofuscar as suas reais atividades após eleito; não dá para votar em alguém que depois irá compor com o Crivella, por exemplo, e votar nele por ser um “simpatizante”. Outra coisa seria tentar verificar a sua atuação na questão de direitos humanos, pois é nela que nós inserimos a maioria de nossas demandas. E verificar se a pessoa é honesta, não somente do ponto de vista da moralidade cotidiana, mas, sobretudo, se tem a possibilidade real de fazer o quê promete na campanha eleitoral.
Você considera importante os LGBTs se envolverem na política? Por que?
É necessário que os LGBTs estejam antenados no “fazer política”, isto é não apenas ter o compromisso de entrar em organismos partidários, vai um pouco além, é se envolver nos rumos de sua própria existência, ter compromissos com a confecção de sua vida cotidiana. As eleições municipais acabam por ser exatamente isto, estamos a decidir como viveremos, em que condições será esta vida durante os próximos quatro anos, não dá para se alienar.
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