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Plágio é crime?



Há alguns dias recebemos uma informação de uma site que estaria plagiando as entrevistas que o Noticia G vem veiculando durante seus três anos de "vida".
Todos que conhecem nosso blog/site sabem que nossas entrevistas são exclusivas, nossos artigos e matérias quando não são de nossa autoria seguem com a fonte de onde tiramos e mais ainda da responsabilidade que temos com todos os nossos leitores.
De qualquer forma, para as pessoas que fazem este tipo de falcatrua segue algumas informações:
1°. Plágio é crime. A pena para quem for pego vai de três meses a um ano de prisão ou multa por apropriação indevida de textos;
2°. Segue abaixo alguns trechos da Lei nº 9.610/98, que trata de Direitos Autorais:

Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro , tais como:

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.

Art. 24. São direitos morais do autor:

I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;

** A legislação foi retira do Blog Blosque

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Sobre Equipe Noticia G

O Noticia G é um blog de notícias LGBT sob o princípio da diversidade. Portanto, divulgamos tudo o que cremos ser relativo a todo SER HUMANO. O blog NOTICIA G não mantém qualquer vínculo empregatício com seus colaboradores/colunistas. Todos o fazem por livre e espontânea vontade. As opiniões expressas pelos colaboradores/colunistas não refletem necessariamente a opinião do blog. Se você detém direitos sobre qualquer assunto/mídia veiculado no blog, favor contatar para retirarmos (noticiag@hotmail.com)
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1 comentários :

  1. como blogueio, concordo, sempre publicamos a fonte de onde tiramos a informação! Aliás, visitem nosso novo site www.legatton.com < - Para quem é de Manaus ou que conhecer o mundo LGBT da cidade ;)
    Abs

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