Edital aberto vai selecionar ONGs que proporão eventos em DST, HIV/Aids e Hepatites para 2011

Você sabia que a Declaração de Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids surgiu do Encontro Nacional de ONGs que trabalham com Aids em Porto Alegre? E que ela pode ser considerada um marco para o surgimento de diversas legislações que ampliaram a assistência aos portadores de HIV/Aids?

Um edital para financiamentos de eventos que discutem questões de relevância, sobre temas como DST/HIV/aids e hepatites virais - exercício 2011, está aberto até o dia 31 de janeiro. A seleção será feita pelo Ministério da Saúde e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No ano de 2009 foram destinados R$ 3 milhões para dois editais, onde 48 projetos foram selecionados, de 133.

Os novos recursos serão destinados a projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuam no controle dessas doenças e na construção de respostas sociais. As ONGs escolhidas receberão recursos para as seguintes finalidades: pagamento de passagens áreas e terrestres, coffe break, diárias, ajuda de custo para participantes residentes em outras cidades, transporte e alimentação.

Propostas, nacionais ou regionais, deverão estar alinhadas com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e devem priorizar:

- o aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão vertical do HIV;

- prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com ênfase no incentivo a prevenção da sífilis na gestação (gestante e parceiros);

- ações de assistência e prevenção, promoção da defesa dos direitos humanos em DST/HIV/aids e hepatites virais,

- redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e hepatites virais e populações mais vulneráveis.

Todas as propostas devem ser submetidas inicialmente aos programas estaduais e/ou municipais de DST e Aids e/ou hepatites virais pelo menos cinco (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento do edital para tempo e análise e emissão de cartas de ciência e reconhecimento das proponentes.

Teto máximo por projeto

Até R$ 150 mil para Encontro Nacional de ONG Aids.

Até R$ 100 mil para eventos de âmbito nacional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais.

Até R$ 60 mil para eventos de âmbito regional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites Virais, incluindo os ERONG

O resultado do edital sai no dia 18 de fevereiro, após análise de um comitê técnico, no site do Departamento de DST/HIV, Aids e Hepatites Virais (www.aids.gov.br). Apenas um projeto será aprovado por ONG. Não serão consideradas para análise propostas de eventos estaduais e/ou municipais.

Para participar, veja o edital completo, com os documentos necessários e o formulário a ser preenchido no site

http://www.aids.gov.br/edital/selecao-de-projetos-de-eventos-2011

Mais informações, pelo telefone (61) 3306-7517 ou pelo e-mail: scdh@aids.gov.br

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