O que fazer em casos de HOMOFOBIA?

1 - Colha nomes e dados de pessoas que tenham presenciado a violência para servirem de testemunhas no inquérito policial;

2 - Compareça à delegacia mais próxima do local do crime;

3 - Solicite ao policial que insira no Registro de Ocorrência a tipificação HOMOFOBIA como motivo presumido de violência;

4 - Com o Registro em mãos, telefone para o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) e agenda um atendimento no Centro de Referência LGBT do Governo do Estado do RJ;

5 - O Centro de Referência LGBT fará o acolhimento da vítima e dará os encaminhamentos necessários do caso.

Endereço do Centro de Referência: Praça Cristiano Otoni S/N Edifício Dom Pedro II Prédio Central do Brasil - 7º Andar

O faz a SuperDir?

A Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos vem estabelecendo políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, através do Programa Rio sem Homofobia.

O Programa RSH visa combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania desta população em todo território fluminense, respeitando as especificidades desses grupos populacionais, através de disseminação de informações sobre direitos e sua garantia; atuação no combate à homofobia; atuação em ações de educação e cultura para os valores de cidadania, respeitando as identidades e a promoção da diversidade humana.

Centro de Referência Metropolitano de Promoção da Cidadania LGBT

Serviço de atendimento jurídico, social e piscológico para LGBT vítimas de violência e centro de difusão de informação e mobilização em políticas públicas de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT.

Objetivos

- Atender e acolher LGBT, familiares e amigos vítimas de discriminação e violências homofóbica;

- Orientar LGBT e sociedade em geral sobre direitos;

- Formar e ou fortalecer rede de apoio social

- Sensibilizar e capacitar gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT.

- Contribuir para a formulação e ou adequação políticas para incluir a população LGBT em sua perspectiva.

- Contribuir para a formação de banco de dados estadual sobre homofobia e rede de apoio.

Fonte: Claudio Nascimento

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