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Casamento gay em Manhuaçu


Com presença da imprensa de várias cidades e muitos curiosos, Wanderson Carlos de Moura e Rodrigo Diniz Rebonato oficializaram a união no Cartório de Registro Civil de Manhuaçu, na manhã de quinta-feira, 22. O primeiro casamento gay do interior de Minas Gerais teve oito testemunhas e abre caminhos para que novos relacionamentos sejam formalizados no estado.

Wanderson Carlos de Moura fez 34 anos nesta quarta-feira e trabalha como bordadeiro numa empresa de Manhuaçu. Foi onde conheceu o auxiliar de serviços gerais, Rodrigo Diniz Belonato, 18 anos.

Moradores do bairro Santa Terezinha, Wanderson e Rodrigo já viviam juntos há quase um ano e decidiram oficializar a união perante a Justiça, aproveitando a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Para Wanderson Carlos, a idéia do casamento teve resistência no incício por causa do medo da reação da sociedade. “A vontade de casar era muito grande, mas ao mesmo tempo, a gente tinha medo, principalmente de não ser aceito, mas graças a Deus, tudo deu certo e estamos felizes. Combinamos muito bem com o outro”, disse.

Em Manhuaçu, por conta da novidade, precisaram entrar na Justiça para que o casamento acontecesse. Os dois acreditam que abriram novos horizontes para casais homossexuais: “Estamos muito felizes por ser o primeiro casamento do Estado. Acredito que isso vai abrir a porta para mais casais que tiverem coragem, porque eu tenho certeza que muitos têm este sonho”, acrescentou Wanderson.

Sobre o que a sociedade irá pensar, Wanderson deixa claro. “A sociedade ainda tem muito a evoluir, pois existem muitas pessoas com a mente fechada. O que falou mais forte pra isto acontecer foi o amor, pois não saberia como seria a reação da sociedade. Eu quero ser feliz, vou procurar amá-lo”, prometeu.

Já Rodrigo Diniz reafirmou as palavras do companheiro. “Quanto a gente ama, estamos dispostos, então não quero saber o que os outros pensam ou deixam de pensar. Tenho que pensar na minha felicidade e fazer ele feliz”, garantiu.

Rodrigo também admitiu o sonho de adotar uma criança e formar uma família ao lado de Wanderson. “Isso ainda vamos ver no futuro, mas temos esse desejo. Falei com ele e concordou. Por enquanto, eu quero é ser feliz”, declarou.

 

DECISÃO JUDICIAL

A Justiça de Manhuaçu autorizou os dois a se casar no cartório de registro civil da cidade. Foi a primeira decisão do tipo no estado e, lógico, teve muita repercussão.

Segundo o Juiz Walteir José da Silva, a decisão dele acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar. “Era estabelecido antes que a entidade familiar era a união entre homem e mulher e filhos. Isso foi flexibilizado ao longo dos anos e reconheceu que pai e filho, mãe e filho, avó e netos juntos, são unidades familiares. Agora, por último, flexibilizou mais ainda, ao reconhecer duas pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Ele abriu então a possibilidade do casamento”, argumenta.

Dr. Walteir explica que a Constituição determina que o Estado incentivará a conversão da união estável em casamento. “Passou-se então à discussão, pois se o homem e a mulher podem se casar a qualquer momento, não se pode tratar de forma diferente as pessoas do mesmo sexo. Agora, eu decidi, dentro do que a lei prevê, autorizar a possibilidade do casamento direto entre duas pessoas do mesmo sexo”.

O Ministério Público se posicionou contrário, mas também admitiu que não deve recorrer. “Quando veio para eu analisar, decidi dentro do que a lei determina. O STF entendeu que é possível e assim autorizamos o primeiro casamento gay em Manhuaçu e, pelo que sei, a primeira decisão no estado de Minas Gerais”.

Ele salientou que não se trata de uma questão de religião ou de Igreja. É uma autorização para o casamento no registro civil.

Segundo o juiz, a mudança é pequena em relação a união estável. “Basicamente, o casamento amplia alguns direitos. Na ótica da Justiça, em resumo, será um casamento como outro qualquer”, afirma.

A decisão abre caminhos também para agilizar e facilitar o processo. Os cartórios da Comarca de Manhuaçu, a partir disso, já poderão adotar os procedimentos, sem a necessidade de consulta para autorização do Judiciário.

Carlos Henrique Cruz / Jailton Pereira - portalcaparao@gmail.com

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